LIGA DE DEFESA DA EDUCAÇÃO

Construir as Oposições Classistas e Combativas na Apeoesp. Pela reconstrução do Sindicalismo Revolucionário

Os trabalhadores precarizados da Educação Pública do Estado de São Paulo, OFA (Ocupante de Função Atividade), Professores temporários Categoria O em sua maioria, sentenciados pela fragmentação da classe do professorado subdividida pelo governo Alckmin para dificultar a coesão e equiparação salarial, instalando uma relação conflituosa e competitiva entre os docentes que compõe um quadro enorme de profissionais ocupando vagas remanescentes no processo de atribuição de aulas ao início do ano letivo, preenchendo assim a diferença de aulas/classes dos cargos efetivos, vem sofrendo uma campanha de descaso que indica a extinção, orquestrada pela Secretária Estadual da Educação e toda gestão tucana desde então.
Além de um contrato informal que burla a CLT, nossa categoria que não tem um piso salarial estabelecido por lei, ganhando de acordo com o acúmulo de aulas, sofrendo com a instabilidade empregatícia, superlotação de salas de aula e uma gestão escolar ineficaz que compõe um cabide de emprego e cargos comissionados nas delegacias de ensino. Sem ao menos um plano de saúde decente (IAMSPE), professores padecem de doenças ocupacionais e precocemente são desmotivados quando não inferiorizados.
Apontamos que há um problema estrutural que vem esfacelando o ensino público desvalorizando o profissional da educação e pavimentando o caminho da privatização há décadas, com a terceirização da merenda, limpeza, materiais didáticos e sucateamento total do espaço físico escolar e ensino. O plano de arrematar a escola pública a preço de banana se expressa nas políticas arbitrárias tais como a Reorganização Escolar e a MP do Ensino Médio, que consagram o intento privatizador. Somado a isso projetos como Escola Sem Partido e Lei da Mordaça acentuam o caráter fascista do projeto nefasto de desmanche da educação.
O problema da meritocracia como aparelho ideológico do estado e a bonificação são elementos que além de coibir a carreira livre impõe um modelo pedagógico fundado na lógica liberal burguesa que refina o individualismo e desgasta a possibilidade de uma real consciência de classe pautada na autonomia e igualitarismo. O que provoca uma mentalidade conservadora calcada na educação bancária e tecnicista e desgasta as alternativas de organização com parcela de reacionários que se formam na concepção mercantil da educação.
Os professores Categoria O assim como os professores categoria V, eventuais representam um volume significativo na base da categoria do professorado. Entendemos que como Profissionais da Educação, nossos direitos teriam de ser respeitados, mas, partindo de uma análise critica da gestão pública administrativa conduzida por parâmetros guiados pelos interesses do capital na educação e todo funcionalismo do estado a serviço dos interesses neoliberais, apontamos as seguintes afirmativas a respeito de toda situação desgastante e o caráter emergencial das oposições se firmarem dentro e fora do sindicato oficial - APEOESP – construindo o embrião do sindicalismo de ruptura, revolucionário, que afirme o antiestatismo, o classismo e a ação direta, pleiteando a Greve Geral como instrumento legítimo reivindicativo dos trabalhadores precarizados da educação.
Para tanto, é necessária a aliança classista dos trabalhadores da educação em oposição ao modelo do sindicato oficial aparelhado pela burocracia, carreirismo e centralismo da CUT, CNTE, CTB e CONLUTAS, essa última compondo uma “oposição alterativa” – do PSTU e PSOL e ambas anteriores blindadas pelo partidarismo do PT e PCdoB, antes vinculada ao Ministério do Trabalho no governo Lula e Dilma. A Apeoesp está viciada do corporativismo, típicos do modelo fascista que o varguismo adotou para cooptar a classe trabalhadora. Muitas das demandas da categoria, reivindicações de base há anos não são alcançadas devido a negociatas de gabinetes da chefia e cacicagem sindical pelega com os mandantes da ordem vigente.
A unicidade, carta e imposto sindical, somado a estrutura corporativa cristalizou o movimento do sindicalismo novo, católico de inspiração polonesa se firmando juntamente a total judicialização da entidade,perdendo espaço as assembleias e comitês horizontais da legítima tradição anarcossindicalista e sindicalista revolucionária.
Face à conjuntura de luta, com a demonstração de uma ala autônoma na greve de 2015, dos grupos autonomistas reclamando a retomada do sindicalismo autônomo, de um recorte composto por agremiações de esquerda, partidárias e simpatizantes do sindicalismo revolucionário, somado ao levante secundaristas de 2015, as ocupações em 2016, e uma intensa mobilização de todos os setores públicos da educação e do movimento estudantil resgatando a autonomia e horizontalidade organizativa, rechaçando a esquerda reformista e socialdemocrata, um horizonte se abriu possibilitando a ampliação de um forte movimento insurrecional que afronte o oportunismo e acene para uma organização mais consistente.
Dada todas circunstancias que nos motivam a impulsionar as reinvindicações para além dos ajustes salariais, planos de cargo e carreira e demais demandas comuns da categoria, necessitamos de uma organização genuinamente combativa, comprometida com a adesão de companheiros que façam acordo comum com a reconstrução do Sindicalismo Revolucionário na Educação, partindo da camada estratificada da categoria, nós Professores OFA.